Você sabia que nos EUA existem organizações especializadas em fiscalizar e garantir os direitos autorais de músicas? Uma delas é a ASCAP, e ela está pronta para garantir que você receba corretamente os royalties relativos às suas músicas.
ASCAP – American Society of Composers, Authors and Publishers
A ASCAP é uma organização sem fins lucrativos, que atua como intermediária entre usuários de música e detentores de direitos autorais. Sua atuação consiste basicamente em fiscalizar, arrecadar e repassar os royalties devidos aos proprietários das obras. Sendo uma organização sem fins lucrativos, a ASCAP mantem sua estrutura através da cobrança de algumas taxas. Estas taxas são pagas por seus usuários registrados, os quais tem seu retorno em formato de royalties. O retorno aos usuários detentores de direitos autorais gira em torno de US$ 0,88 a cada US$ 1,00 arrecadado. A ASCAP existe desde o ano de 1914, e foi fundada por Victor Herbert. Com sede em Nova York, seu atual presidente é Paul Williams, compositor, cantor, e ator norte-americano. Além da ASCAP, a SESAC e a BMI fazem trabalhos semelhantes.
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Como a ASCAP trabalha
Embora o processo todo exija uma organização e estrutura complexas, o funcionamento é bastante simples. A ASCAP monitora as execuções públicas das obras de seus usuários registrados, seja ao vivo ou em execução de fonogramas. Recolhe os valores relativos a essas execuções e repassa aos seus usuários, donos dos direitos autorais, a sua devida parcela. Atuando como intermediária entre artista e usuário de música, ela se torna uma grande aliada para ambos os setores. Simplificando, de um lado, donos de direitos autorais não precisam fiscalizar o uso de suas obras e cobrar seus direitos. De outro, os usuários destas obras não precisam contatar um a um os autores para repassar-lhes seus royalties. Por utilizar uma tecnologia de ponta, a ASCAP tem condições de monitorar a execução das obras com grande precisão. O que é indispensável, pois ela já conta com mais de 16 milhões de obras registradas por seus usuários. Com relação à arrecadação de direitos, ela se mostra extremamente eficaz. Em 2020 arrecadou mais de US$ 1,327 bilhão de dólares em direitos autorais, superando em mais de US$ 53 milhões a receita de 2019. Você pode visualizar o relatório completo aqui.Clientes da ASCAP
A ASCAP possui uma ampla lista de clientes/usuários de música. São esses clientes que pagarão royalties por uso das obras musicais registradas na organização. A maioria desses clientes paga uma taxa anual para terem direito de uso das obras. Nesse link você tem uma amostra desses clientes: Sistema de pagamento ASCAP: De quem o ASCAP coleta?Registrar Música
Tão importante quanto criar a obra-prima da sua vida, é conhecer a importância e saber como registrar música. O registro de música não é obrigatório, mas garante a você, autor/compositor os direitos sobre sua obra. A comprovação de propriedade concede ao titular dos direitos autorais total liberdade de comercialização e utilização da obra registrada. Nos EUA o registro de obras é feito através do Escritório de Direitos Autorais dos EUA. Você pode acessar o site e registrar suas músicas a partir desse link: https://www.copyright.gov/Registrando sua música na ASCAP
Com as suas obras devidamente registradas, você precisará de uma organização que cuide para que os seus direitos sejam respeitados. Dessa forma você passará a receber seus royalties sempre que suas musicas forem executadas publicamente. Aí começa o trabalho da ASCAP. Para que a ASCAP cuide dos seus direitos autorais, antes de qualquer coisa você deve estar registrado na organização. Acesse a área de registro nesse link: Member Enrollment (ascap.com) Você terá algumas opções de como se registrar. Escolha a que melhor se adaptar ao seu caso e prossiga com o cadastro de usuário passando pelas etapas seguintes. Com o cadastro concluído, passe para o registro das suas obras. Durante o registro você informará também, se for o caso, os percentuais a serem distribuídos ao escritor, editor, etc. O acesso à área de registro de obras é feito por esse link: https://www.ascap.com/music-creators/login. Depois vá em “Registrar um Trabalho" na guia "Meu catálogo". Feito o registro das obras na ASCAP, elas entram para o repertório da organização e passarão a ser monitoradas pelo sistema. Com isso, os usuários de música passam a pagar royalties pelo uso das suas obras e você a recebê-los. Além dos serviços básicos de arrecadação e repasse de royalties, a ASCAP oferece uma série de benefícios aos seus associados. Confira aqui alguns deles.