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Fonograma – O Que É Um Fonograma e Qual Sua Importância

Abril 14, 2021 • 5 min de leitura

Certamente, um dos maiores medos de um compositor musical é ter a sua obra roubada e, para isso, os direitos autorais na música são sempre abordados. Contudo, tratar esse tema somente sob a ótica da apropriação indevida é uma atitude simplista, já que os direitos autorais vão além desse propósito. Um dos exemplos disso é o registro de fonograma, que garante autoria e propriedade para autor. Mais do que isso, é o que viabiliza o retorno financeiro para todos os envolvidos na produção de uma música.

Parece ser muita coisa, certo? Mas fique tranquilo que neste texto você vai entender o que é um fonograma e porque o registro dele é muito importante no mercado de profissional. Apesar de a música ser uma forma de arte, é preciso que ela proporcione rentabilidade para todos envolvidos na produção, seja em nível intelectual, seja em nível administrativo.

Para exemplificar, vamos pensar em um músico que acabou de gravar uma música. Ele pode procurar casas de show e bares para tocar, sendo remunerado por isso. Mas ele também não seria caso aquela música que ele gravou não estivesse no seu repertório? Logo, ele recebe pelo show, e não por aquela música. Então, é preciso que exista uma forma de assegurar que ele receba o que merece toda vez que aquela música é executada, seja em rádios ou em serviços de streaming, entre outras possibilidades. E a garantia desse recebimento passa, invariavelmente, pelo fonograma.

Mas afinal, o que é um fonograma?

Por definição, fonograma é o registro de uma música em um meio físico. Obviamente, a digitalização da música expandiu essa definição, já que atualmente não é preciso que exista um meio físico para o registro de uma obra musical. Entretanto, a função de um fonograma se manteve a mesma.

Sendo assim, entendemos que o fonograma é a gravação de uma música e isso é diferente de uma composição, já que a mesma composição pode gerar diversos fonogramas, ou seja, diversas versões e gravações da mesma música.

A importância de um fonograma

Somente entender como um fonograma é produzido ainda deixa uma ideia vaga sobre o tema, certo? Afinal, dessa maneira parece ser algo abstrato demais para ser importante. Mas existe uma forma de entender tudo isso de maneira mais concreta, a partir do momento no qual pensamos no registro de fonograma. Trata-se de um passo fundamental para a rentabilidade do produto de uma banda ou de um músico, ou seja, a música.

Embora gravar uma música pareça algo muito fácil atualmente, no mercado profissional temos muitas pessoas e empresas envolvidas, tais como os instrumentistas, os produtores, os investidores, a editora e por aí vai. Ainda que o escopo do projeto possa variar, é justo que todos recebam pelo trabalho realizado, e o registro do fonograma é parte fundamental desse processo.

Como registrar uma música

Existem algumas formas de como registrar uma música. Uma delas, que também é fortemente indicada, é o registro de letra e de partitura na Biblioteca Nacional ou na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Essa forma de registro tem como propósito garantir o direito intelectual sobre a sua obra. Contudo, o foco aqui é o registro de fonograma, que conecta o direito intelectual com o direito de rentabilidade sobre a sua música.

ECAD

E o ECAD o que é nessa história?

Para registrar o fonograma, você precisa ter um registro como produtor fonográfico em uma das entidades administradoras do ECAD (Escritório Central de Arrecadação). A seguir, nesse mesmo texto, vamos explicar o que é o ECAD. Antes, confira abaixo a lista de entidades nas quais você pode fazer o seu registro:

Cada uma dessas associações tem suas regras e seus valores. Depois que você finalizar o seu cadastro, você precisa solicitar seu acesso para o SISRC, o sistema responsável por gerar o ISRC do seu fonograma. Também para fornecer isso, cada uma das entidades possui normas e valores diferentes.

O que é ISRC?

De maneira direta: o ISRC é um código alfanumérico único para cada música, ou seja, é um RG da obra.

Quando você abrir o SISRC para registrar a sua música, o sistema vai solicitar uma série de informações sobre ela, como de quem é a composição, quem foi o produtor musical, quem são os músicos que gravaram os instrumentos e outros detalhes, incluindo quem é o dono do fonograma. É um verdadeiro raio-x da obra, que precisa contar, inclusive, com informações detalhadas sobre cada um dos participantes, até mesmo para garantir que eles recebam os valores que merecem.

O registro do fonograma viabiliza a distribuição dos pagamentos de execução até mesmo para os músicos que participaram da gravação

Funcionamento

Depois de registrar todas as informações, você precisa enviá-las para a entidade escolhida por você, juntamente com o fonograma, ou seja, a gravação. Essa entidade vai organizar tudo isso e repassar para o ECAD, entidade responsável por arrecadar e distribuir os rendimentos dos direitos autorais.

A partir do momento em que esse registro existe, é possível arrecadar direitos de execução e, até mesmo, direitos oriundos do uso da sua música no formato de sample. Se você não entende claramente o que é sample, basta lembrar de alguma música que você conhece cujo algum trecho foi utilizado em outra música. Sendo assim, o fonograma original foi utilizado e deve gerar pagamento para todos os envolvidos.

Pagamentos

O ECAD possui normas específicas a retenção e para a distribuição de valores. Mas é válido destacar que o fonograma gera pagamentos por direitos autorais (autores e compositores) e por direitos conexos (interpretes, produtores e produtor fonográfico).

Com tudo isso que você aprendeu aqui, o mercado parece mais profissional, certo? E é justamente essa a intenção desse processo. Somente dessa forma é possível rentabilizar as músicas e distribuir os valores para todos os profissionais que tornaram o projeto possível. Se você já atua ou pretende atuar no mercado profissional de música, o registro de fonograma é fundamental.

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