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O Que é Royalties – Quais São, Como Funcionam E Como Arrecadar

Abril 07, 2021 • 5 min de leitura

O que é royalties

Assim como toda ação empreendedora tem o objetivo de ser remunerada, seja abrir uma loja de roupas ou uma criação artística, o lucro é o que move a economia e a recompensa é a chave motivadora. Sabendo disso, é de extrema importância para o músico, ou qualquer artista, saber o que é royalties e para que servem. Arte também é um negócio e para saber conduzi-lo é necessário conhecimento.

Levando em conta que estamos em uma sociedade capitalista, preço e produto são sempre o pensamento de quem está criando uma nova mercadoria. Na música, a canção é o produto e quem a cria é o empreendedor.

Nesse post iremos abordar informações necessárias para quem precisa proteger sua propriedade intelectual. Você vai aprender o que são royalties, os tipos de royalties, como funcionam e como arrecadá-los. Boa Leitura!

O que é royalties?

É uma palavra de origem inglesa, que consiste na remuneração do direito de uso de uma marca ou serviço que já existe.

A origem desta prática é muito antiga. Royal, literalmente, significa aquilo que é relativo ao rei.

Esse conceito foi formado há séculos atrás quando as pessoas pagavam uma taxa ao rei pela exploração de suas terras. A palavra foi ressignificada e agora é usada para designar uma recompensa dada ao proprietário pelo uso de sua propriedade.

No mundo da música, digamos que o artista é o franqueador. Ele estudou, gastou tempo e investiu recursos para a elaboração de seu produto, que nesse caso é a música. Sendo assim, para alguém utilizar e usufruir desse produto musical, deverá pagar royalties ao franqueador, ou seja, ao artista.

Tipos de royalties

Existem três tipos principais de royalties em se falando de mercado de franquias. Royalties fixos, royalties variáveis pela venda e royalties variáveis pela compra.

É importante saber que a legislação brasileira não estabelece como os royalties devem ser cobrados. Tudo é acordado entre o cliente e a franquia que é dona dos direitos do produto que será vendido.

Quando a franquia decide cobrar o royalty de forma fixa, ela estabelece um preço “x”. E o pagamento é feito mensalmente com um valor fixo, ou seja, não varia de acordo com a quantidade de vendas ou compras.

Porém, há franquias que cobram os royalties de forma variáveis. Pode ser tanto pela venda ou pela compra.

Na maioria dos casos, o percentual dos royalties variáveis ficam entre 5 a 30% do valor de venda ou compra. Mas a porcentagem varia de acordo com os critérios da franqueadora.

O royalty cobrado pela venda é em cima do valor líquido ou valor bruto do produto. Imagine que a banda faz uma música e vendeu para uma produtora de cinema. Se o lucro dessa produtora foi de 100 mil reais e o acordo da venda foi de 10%, então a produtora deverá pagar 10 mil reais à banda.

Já quando é cobrado pela compra, se a produtora de cinema comprou 10 mil reais de produto, que seriam as músicas da franqueadora – a banda – além dos 10 mil reais pagos, a produtora de cinema deverá pagar  10% sobre o valor, que é relativo aos royalties. Ou seja, nesta compra a produtora deverá pagar mais mil reais de royalties para a banda. Sendo o total da compra, então, de 11 mil reais.

Royalties no mercado musical e direitos autorais

Como já deu para perceber os royalties passam pelos direitos autorais do artista. De acordo com a legislação, deve ser feita a cobrança de royalties a qualquer execução de obras musicais com o objetivo de obter lucro, afinal são os royalties que determinam quanto ganha um compositor.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é o órgão brasileiro responsável pela arrecadação de royalties. E faz a intermediação do repasse de verba para o dono da obra. É através dele que o artista recebe o dinheiro enquanto sua música está sendo usada por terceiros.

O cliente que vai pagar para usar a música deve ir ao ECAD para saber quais normas do autor deverá seguir. Somente depois de acordar o pagamento e o limite da execução é que ele poderá utilizar a música. Lembrando que as instituições e leis sobre direitos autorais variam de país para país.

O que é royalties

Royalties em plataformas de streaming

Se você é compositor então deve sempre ser remunerado quando utilizarem sua música, inclusive por streaming. O músico que registra sua obra precisa saber que existem determinados tipos de direitos que garantem royalties.

Abaixo vamos entender os direitos que normalmente dão mais lucro aos músicos.

 

O que é royalties de direitos fonomecânicos

Antigamente as gravadoras pagavam aos compositores uma porcentagem do valor líquido de cada unidade de CD vendido. Hoje em dia com o streaming, os royalties são pagos de forma diferente.

Você garante royalties por direitos fonomecânicos a cada vez que toca sua música em serviços como Spotify e Deezer, entre outros.

Para simplificar imagine que alguém escolheu tocar sua música no streaming da Apple Music. Todas as vezes que alguém escolher sua música, a Apple Music reproduz a sua música. E você, dono da obra, terá o direito a royalties fonomecânicos por cada reprodução dela.

É a famosa contagem de “plays”.

O que é royalties de direito de Execução

O direito de execução é pago para o dono da música sempre que a canção tocar ou for transmitida em público. Por exemplo: tocar em rádios, TV, videogame ou em casa de shows.

Qualquer meio de comunicação que se beneficia da sua música te deve royalties dos direitos de execução da sua música.

É preciso registrar cada música no ECAD para arrecadar o lucro tanto dos direito de execução quanto dos direitos fonomecânicos,

O que é royalties de performance

É conhecido como royalties não interativos.

Quando sua canção toca em algum serviço de transmissão não interativo (não houve click para ouvir sua música), o compositor tem direito aos royalties de performance pública. Geralmente as provedoras desse serviço são empresas como Pandora, Sirius XM ou estações de rádio e TV.

Saber o que é royalties parece confuso na primeira impressão. Porém, se o músico se familiariza e consegue entender todos os trâmites legais que envolvem autor e seus direitos autorais, ele terá a segurança de que tomará as melhores decisões em relação à sua obra.

Para receber os royalties das plataformas digitais, o compositor pode abrir uma conta com a Magroove! A Magroove faz a distribuição para as maiores plataformas digitais, como Spotify, Deezer, entre muitas outras.

Com a Magroove, o artista recebe 100% dos royalties adquiridos pelas reproduções além de ter acesso a uma plataforma para desenvolver um website para a banda e serviços de e-commerce com camisetas personalizadas pronta para venda.

 

 

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