Assim como toda ação empreendedora tem o objetivo de ser remunerada, seja abrir uma loja de roupas ou uma criação artística, o lucro é o que move a economia e a recompensa é a chave motivadora. Sabendo disso, é de extrema importância para o músico, ou qualquer artista, saber o que é royalties e para que servem. Arte também é um negócio e para saber conduzi-lo é necessário conhecimento.
Levando em conta que estamos em uma sociedade capitalista, preço e produto são sempre o pensamento de quem está criando uma nova mercadoria. Na música, a canção é o produto e quem a cria é o empreendedor. Nesse post iremos abordar informações necessárias para quem precisa proteger sua propriedade intelectual. Você vai aprender o que são royalties, os tipos de royalties, como funcionam e como arrecadá-los. Boa Leitura!O que é royalties?
É uma palavra de origem inglesa, que consiste na remuneração do direito de uso de uma marca ou serviço que já existe. A origem desta prática é muito antiga. Royal, literalmente, significa aquilo que é relativo ao rei. Esse conceito foi formado há séculos atrás quando as pessoas pagavam uma taxa ao rei pela exploração de suas terras. A palavra foi ressignificada e agora é usada para designar uma recompensa dada ao proprietário pelo uso de sua propriedade. No mundo da música, digamos que o artista é o franqueador. Ele estudou, gastou tempo e investiu recursos para a elaboração de seu produto, que nesse caso é a música. Sendo assim, para alguém utilizar e usufruir desse produto musical, deverá pagar royalties ao franqueador, ou seja, ao artista.Tipos de royalties
Existem três tipos principais de royalties em se falando de mercado de franquias. Royalties fixos, royalties variáveis pela venda e royalties variáveis pela compra. É importante saber que a legislação brasileira não estabelece como os royalties devem ser cobrados. Tudo é acordado entre o cliente e a franquia que é dona dos direitos do produto que será vendido. Quando a franquia decide cobrar o royalty de forma fixa, ela estabelece um preço “x”. E o pagamento é feito mensalmente com um valor fixo, ou seja, não varia de acordo com a quantidade de vendas ou compras. Porém, há franquias que cobram os royalties de forma variáveis. Pode ser tanto pela venda ou pela compra. Na maioria dos casos, o percentual dos royalties variáveis ficam entre 5 a 30% do valor de venda ou compra. Mas a porcentagem varia de acordo com os critérios da franqueadora. O royalty cobrado pela venda é em cima do valor líquido ou valor bruto do produto. Imagine que a banda faz uma música e vendeu para uma produtora de cinema. Se o lucro dessa produtora foi de 100 mil reais e o acordo da venda foi de 10%, então a produtora deverá pagar 10 mil reais à banda. Já quando é cobrado pela compra, se a produtora de cinema comprou 10 mil reais de produto, que seriam as músicas da franqueadora - a banda - além dos 10 mil reais pagos, a produtora de cinema deverá pagar 10% sobre o valor, que é relativo aos royalties. Ou seja, nesta compra a produtora deverá pagar mais mil reais de royalties para a banda. Sendo o total da compra, então, de 11 mil reais.Royalties no mercado musical e direitos autorais
Como já deu para perceber os royalties passam pelos direitos autorais do artista. De acordo com a legislação, deve ser feita a cobrança de royalties a qualquer execução de obras musicais com o objetivo de obter lucro, afinal são os royalties que determinam quanto ganha um compositor. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é o órgão brasileiro responsável pela arrecadação de royalties. E faz a intermediação do repasse de verba para o dono da obra. É através dele que o artista recebe o dinheiro enquanto sua música está sendo usada por terceiros. O cliente que vai pagar para usar a música deve ir ao ECAD para saber quais normas do autor deverá seguir. Somente depois de acordar o pagamento e o limite da execução é que ele poderá utilizar a música. Lembrando que as instituições e leis sobre direitos autorais variam de país para país.