Você deve ter chego a este artigo se perguntando "royalties o que é na música?" e "como funcionam na grande potência musical, os EUA, então?". Para que não seja passado para trás, a princípio saiba que esta é a principal maneira que músicos são pagos por seus discos. E como podem assegurar os direitos autorais pelo trabalho.
Nesse artigo, vamos falar especificamente sobre royalties de execução. Um modo bem comum de pagamento que é importante conhecer. Portanto, vamos ao que interessa.
O que são royalties de execução?
Existem 4 tipos principais de royalties na indústria da música:
royalties mecânicos, de sincronização, de compositor e de execução. Esse último vale para cada vez que sua música tocar no rádio, na TV, em um show ao vivo ou como música ambiente em estabelecimentos públicos.
Você provavelmente já ouviu falar das Associações Protetoras de Direitos Autorais (Performing Rights Organizations - PROs). Se não conhece, não se preocupe que vamos resumir pra você: PROs são empresas especializadas em recolher taxas de licenciamento para artistas. Isso significa que são elas, as responsáveis por fazer com o que os artistas recebam seu royalties de execução, quando sua música é tocada.
É importante saber disso para se ter uma noção de quanto dinheiro você tem direito. Pela execução da sua música em rádios, TV, serviços de streaming e outros.
Mesmo que a música seja tocada através de uma plataforma de digital, para uma pessoa em uma sessão privada. Você irá receber royalties. É assim que as leis de direito autoral funcionam atualmente. Nesse caso, chamamos de royalties digitais.
No caso de o compositor e o intérprete serem pessoas diferentes, ambos recebem uma parte dos lucros. O primeiro recebe através da editora. Já o segundo, recebe diretamente, sem intermediários.
Como funciona?
Estima-se que royalties não recolhidos somam
2.5 bilhões de dólares, apenas nos Estados Unidos. Dinheiro que deveria ser destinado a artistas, mas acaba em um limbo, por falta de representação adequada. Por isso é tão importante estar filiado a uma PRO.
O funcionamento dos royalties de execução é bem simples. Quando uma música é tocada publicamente (rádio, TV, ao vivo ou em plataformas digitais), isso gera taxas de licenciamento. Conforme dissemos, as PROs são quem recolhe e distribui esse dinheiro para quem tem os direitos autorais daquela obra.
É aí que as regras e leis podem ficar um pouco complicadas. Royalties de compositor, por exemplo, correspondem a 50% dos royalties de execução. A outra metade vai para a editora. Que por sua vez, repassa para o intérprete. Esse valor de repasse, depende do acordo entre as partes. Mas, normalmente é assim que ocorre a divisão de royalties.
Nesse contexto, estar ligado a uma PRO é a melhor maneira de garantir os seus royalties de execução. Algumas dessas organizações funcionam com fins lucrativos, enquanto outras não. Existe ainda um caso, de uma PRO, em que você precisa ser convidado para entrar, como em um clube.
Faça sua pesquisa para saber qual modalidade se ajusta melhor ao seu caso.
Recolhimento e pagamento de royalties de execução
Mesmo que esse artigo seja sobre royalties de execução, vale a pena falar sobre outros tipos. Se você deu uma pesquisada rápida, pode estar se perguntando o que são royalties mecânicos, por exemplo. Por várias vezes ligado aos royalties de execução, estes passam a valer quando a música é distribuída física ou digitalmente.
Portanto, os serviços de streaming deveriam pagar ambos: mecânicos e de execução. Infelizmente, até bem pouco tempo atrás, era praticamente impossível que artistas independentes recebessem royalties mecânicos. Após a criação do
Mechanical Licensing Collective, ficou muito mais fácil.
O dinheiro vem da empresa responsável pela execução. Pode ser do canal de TV, da emissora de rádio, serviço de streaming ou de uma produtora de eventos. Depois que a PRO recolhe esse dinheiro, ele é repassado para o artista em prazos determinados por cada empresa.
Algumas das principais no mercado atual são BMI, ASCAP e SESAC. Todas tem metodologias diferentes entre si, para representar os artistas. O contrato normalmente é feito entre a PRO e a editora - artistas independentes, muitas vezes são seus próprios editores. O prazo para receber os royalties varia de 90 dias, até 6 meses.
Garanta seu dinheiro
Aprender sobre royalties é assunto sério e essencial para qualquer músico. Essa é a única maneira de assegurar o recebimento dos seus direitos autorais.
Agora que você sabe um pouco mais sobre as regras, tenha cuidado para não perder nenhum pagamento. Se você quiser aprender mais sobre distribuição de música, royalties e a indústria, confira nosso blog.
