Você deve ter chego a este artigo se perguntando "royalties o que é na música?" e "como funcionam na grande potência musical, os EUA, então?". Entender este conceito é muito importante, pois é o que pode assegurar que o artista receba os royalties mecânicos. Na indústria da música, existem algumas maneiras diferentes de o artista ganhar dinheiro. Mas, tudo depende de em qual canal de mídia sua música é tocada. Também faz diferença como você escolhe lançar e distribuir o seu trabalho. Continue lendo para saber mais sobre as leis e regras do assunto.
O que são royalties mecânicos?
Sempre que falamos em royalties mecânicos, estamos lidando com uma forma bem específica de pagamento por venda de música. Que se dá quando uma cópia física ou digital de um disco é fabricada. Então, sempre que um CD, vinil, fita ou downloads são feitos, algum lucro é gerado. O dinheiro dessas vendas é dividido entre o compositor, o intérprete e a editora. Mais adiante falaremos de como essas categorias dividem esse dinheiro. A princípio, o que você precisa saber é que os royalties mecânicos existem em todas as formas de distribuição de discos. O que também inclui o universo digital. A parte "mecânica" envolve todas as mídias em que a música é distribuída. As Associações Protetoras de Direitos Autorais são as responsáveis por arrecadar e fazer e o pagamento dos royalties. O trabalho delas é voltado a emissão de licenças para execução. Do mesmo modo, as Mechanical Rights Organizations (MRO), trabalham com os royalties mecânicos. Sendo assim, é muito importante assegurar que sua discografia esteja registrada em uma dessas entidades. Também vale lembrar que o artista e a editora devem estar com a mesma empresa. Atualmente as Associações Protetoras de Direitos Autorais no topo do mercado são SECA, BMI e ASCAP. Já as principais MROs são Henry Fox Agency, Songtrust e PRS For Music.Pagamento de royalties mecânicos
Algumas pessoas podem se confundir ao pensar que o termo "mecânico" se aplica apenas para cópias físicas. O que não é verdade! A internet é hoje uma ferramenta muito importante na maneira como ouvimos música. Isso fez com que as regras mudassem Ou seja, se seus fâs compram sua música por downloads, você também recebe royalties mecânicos. O mesmo vale para execuções em serviços de streaming (Digital Service Providers - DSPs). Hoje em dia, todas as formas de mídia dão direito a arrecadação de royalties mecânicos. E isso é ótimo. No caso específico do streaming, são gerados royalties mecânicos e royalties de execução. Em função da maneira como as leis funcionam nos EUA, as PROs podem arrecadar apenas royalties de execução. Por um longo tempo, era quase impossível que artistas independentes recebessem dinheiro por royalties mecânicos. Tudo mudou a partir da criação do Mechanical Licensing Collective. Organização que se dedica a assegurar que artistas independentes recebam o que tem direito. Quando o assunto é divisão de royalties entre as pessoas que trabalharam em uma música, existe uma dinâmica específica. Porém, vamos focar aqui nas receitas geradas a partir de serviços de streaming. Pois, sabemos que eles hoje são a principal mídia para consumo de música. Conforme dito antes, cada vez que uma música é tocada em uma plataforma digital, são gerados royalties mecânicos e de execução, que vão diretamente para a editora. Artistas independentes são, muitas vezes, seus próprios editores. Sendo assim, para ter certeza de que você vai receber royalties de compositor, é bom que seja filiado à uma MRO. Estas são as encarregadas de recolher royalties de músicas licenciadas para uso mecânico.Taxas de licença e pagamentos
Agora você sabe mais sobre divisão de royalties. Então, podemos avançar para as taxas de licença e pagamentos.
Antes de mais nada, tenha em mente que royalties mecânicos passam a valer cada vez que uma cópia do disco é feita. Isso seria o mesmo que dizer, que o artista tem direito a uma parte do lucro cada vez que um CD é prensado. E não quando o produto é realmente vendido ao público.
É aí que entram em cena as MROs.
Normalmente, os compositores são quem recebe o pagamento nesse caso. Mas isso não quer dizer que eles ficam com todo dinheiro para eles. Tudo depende dos acordos tratados entre os compositores, produtores e intérpretes.