Muito provável que você tenha chego a este artigo buscando mais informações sobre o que é royalties. Este universo pode parecer bem complexo numa primeira olhada - e realmente é - mas existem formas simples de entendê-lo. Aqui vamos discutir objetivamente sobre o que é o direito de execução pública (chamados também de performance royalties) e como funcionam os royalties que ele garante ao músico.
Atualmente, por incrível que pareça, muitos músicos ainda desconhecem como gerar lucros através dos direitos autorais de suas obras. Sendo assim, alguns deles acabam desperdiçando algumas oportunidades de captar uma renda extra.
Talvez, seja o seu caso, estou errado?
Antes de mais nada, é necessário saber que existem duas formas de receber royalties por suas músicas nas plataformas digitais.
A primeira forma são os direitos fonomecânicos e a segunda é o direito de execução pública, que é o que vamos tratar nesse artigo.
Quer saber como é possível?
Então, leia as próximas linhas
O que é de fato direito de execução?
Ao passo que vamos nos profissionalizando no meio musical, nossa obra é protegida pela lei dos direitos autorais 9.610/98.
Caso ainda não conheça, essa lei corresponde ao direito de execução.
Em poucas palavras, é o direito que se refere ao compositor ou proprietário da canção.
Segundo essa lei, o músico precisa ser remunerado todas as vezes que sua obra for executada em público.
Por exemplo, quando:
- Toca nas rádios de internet ou convencional
- Em programas de TV, comerciais, filmes, novelas ou trilha de videogames.
- Executada nas plataformas digitais. (Youtube, Spotify, deezer, etc)
Ou seja, você ganha royalties de direito de execução sempre quando sua canção é executada publicamente.
Assim ficou mais fácil de compreender, não é verdade?
Em seguida, vamos conhecer um pouco mais sobre o assunto.
Como é cobrado?
Como já foi dito, quando canais de streamings utilizam sua música você tem direito aos royalties de execução.
E pra arrecadar o lucro, então?
Primeiramente, você deverá se filiar a alguma das Associações de Arrecadação de Direitos que pertencem ao
ECAD. Para quem não sabe, ECAD é Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.
O ECAD, junto as associações, formam uma gestão coletiva para que o trabalho do músico seja reconhecido e valorizado. Para tanto, eles organizam fiscalizações monitorando toda execução de música que acontece em território nacional. Pode parecer mentira, mas existem órgãos do ECAD que fiscalizam inclusive as músicas tocadas em pequenas festas.
Assim que você se cadastrar no ECAD e em uma das associações que o gerem, suas músicas estarão aptas a serem monitoradas. Nas plataformas digitais e em grandes produções, é mais fácil. E é essencial, uma vez que essas produções podem gerar grandes lucros, e como fica a sua parte nisso, como compositor?
Então, feito isso, essa parceria se responsabiliza pelos critérios de preços, regras, distribuições e arrecadações dos valores correspondente à obra.
Mas, claro, todo o processo baseado nos padrões internacionais de direitos autorais e na
lei nacional de direitos autorais.
Procure sua associação musical
Em outras palavras, para receber o lucro referente aos direitos de execução, você deverá negociar esses direitos frente ao ECAD.
Então, é repassado um relatório trimestral do lucro relacionado à quantidade de vezes que sua canção foi reproduzida nas plataformas.
Porém, todos os valores de distribuição de repasse e cadastro da música varia de acordo com a associação.
Portanto, o ideal é você entrar em contato diretamente no site do ECAD para saber que tipo de associação musical se encaixa mais no perfil da sua obra.
Não deixe de buscar por mais informações.
Ao ler esse artigo você percebeu a importância de conhecer todo o processo dos direitos autorais de sua música. Agora já sabe ter acesso aos seus devidos royalties. Ótimo, não é? Desde já, é necessário se afiliar a uma das associações junto ao ECAD. Feito isso, arrecade os direitos de execução que pertencem a você.
Afinal, você criou a música nada mais justo receber por ela, não é verdade?
Quer saber mais detalhes sobre
quanto ganha um compositor? Acesse esse link e tenha mais informações sobre o assunto.
