Para se utilizar corretamente do sample, você deve considerar os direitos autorais na música. Você sabe o que é sample? Imagine a seguinte situação: você está ouvindo uma música que nunca tinha escutado antes de um autor que acabou de conhecer. De repente, aparece um trechinho de uma canção muito conhecida do seu artista favorito. Você se surpreende com aquele pedaço da música sendo utilizado dentro de outra música. O que é sample? É isso! O sample é um recurso muito utilizado na indústria fonográfica.
Em português, sample significa “amostra”. Quando falamos de música, essa amostra pode ser de um trecho cantado de uma canção, de um solo de guitarra, de uma sequência de instrumentos de sopro ou de qualquer elemento que seja recortado de uma gravação e utilizado em outra. Esta técnica foi bastante popularizada com o crescimento da música eletrônica. Mas é comumente utilizada em diversos estilos, do sertanejo ao hip hop, do funk ao jazz.
Seja você é o autor da música original ou a pessoa que irá utilizar um pedaço dela em outra gravação, é importante estar atento aos direitos autorais. Samplear uma música é algo bem diferente do que é o plágio musical. No sample, não há intenção de apropriação de autoria indevida e, para garantir isso, é preciso ter uma licença ou autorização de uso.
Sabendo o que é o sample, como obter as devidas licenças?
A obtenção da licença começa pela identificação dos detentores dos direitos autorais da música que se quer samplear. Aqui, há duas partes muito importantes: o autor/compositor da música e a gravadora responsável pelo
fonograma, identificável pelo código
ISRC. Ambas precisam autorizar. Na maioria dos casos, haverá cobrança de taxa pela utilização do sample ou algum tipo de percentual em cima da receita gerada com a música. Os termos de pagamento e valores dependerão da negociação feita.
Um dos grandes desafios é conseguir contato com os donos dos direitos autorais das músicas. Especialmente se você for um artista independente. A dica é buscar uma das associações que assessoram o artista a como receber direitos autorais do
ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.
Você pode estar se perguntando "
ECAD o que é?". Pois bem, é uma organização gestada coletivamente pelas orgnaizações que registram as músicas e se responsabilizam por arrecadar e repassar os royalties. Caso o músico seja filiado a alguma delas, conseguirá obter a ajuda necessária para chegar até as pessoas certas.
E se você for o dono da música, como protegê-la?
Se você é o artista dono da música, é essencial que saiba como proteger uma música. É essencial evitar que ela seja usada sem os devidos consentimentos. O primeiro passo é cadastrá-la junto à
Biblioteca Nacional.
Esse registro não garante o recebimento de direitos autorais. Recolhimento e repasse de royalties é com o ECAD. Para orientações sobre
como registrar uma música, é fundamental procurar uma das
associações parceiras à qual o artista deve se filiar. Ao fazer isso, ele precisa garantir que o seu repertório cadastrado esteja sempre atualizado. Pois todas as informações repassadas à associação serão compartilhadas com o ECAD por meio de um sistema único.
Implicações legais
A menos que a música seja de domínio público, o que acontece após setenta anos da morte do seu compositor, qualquer sample, de qualquer tamanho (ainda que dure apenas poucos segundos), requer autorização prévia dos titulares, sem exceção! E, mesmo em domínio público, os direitos morais da canção precisam ser preservados.
Com todas as partes fazendo o seu papel, dificilmente haverá qualquer problema com o sample e o seu uso correto. No entanto, não é raro ouvirmos casos de artistas sendo processados por samplear sem autorização. Isso é um infringimento à
Lei de Direitos Autorais e pode gerar multas de valores elevados, além de processos judiciais.
