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Direitos Fonomecânicos – O Que São, Como Funcionam e Como Recolher

Abril 07, 2021 • 3 min de leitura

Você deve ter chego a esse artigo a fim de se profundar sobre o que é royalties, como garanti-los ou como arrecadá-los. Os direitos fonomecânicos são os direitos autorais de reprodução provindo de terceiros.

Em outras palavras, é o direito de reprodução que o artista, músico, gravadora, ou quem possui os direitos sobre a música, tem em relação aos canais de streamings ou downloads de lojas digitais.

Se você possui direitos autorais sobre suas canções e não quer perder seus royalties correspondentes a cada música registrada, é de extrema necessidade saber sobre os direitos fonomecânicos, como funcionam e como recolhê-los.

Nesse artigo você vai conferir todos os detalhes e pode ter uma noção de quanto ganha um compositor, fique por aqui.

Quem pode deter direitos fonomecânicos

Geralmente, os royalties dos direitos fonomecânicos vai para o compositor. Mas também é comum que a música esteja registrada no nome da banda ou de uma gravadora que possui tais direitos.

Hoje em dia, com a evolução tecnológica, o dono da canção tem direito a royalties todas as vezes em que a música é reproduzida em canais de streamings. Plataformas como Spotify, Deezer, Apple Music ou lojas digitais como iTunes pagam aos artistas a cada vez que a música é reproduzida. Esse pagamento é garantido pelos direitos fonomecânicos.

Lembrando que não é só isso. Sempre que alguém abre um vídeo de sua música no Youtube, ou quando ela aparece em um programa da TV, é gerado um direito de sincronização que é atribuído aos direitos fonomecânicos.

Portanto, fique sempre atento!

Algumas empresas oferecem o serviço de coleta dos direitos fonomecânicos digitais. São conhecidas como AAMD (Agência de arrecadação de direito mecânico digital), ela é responsável por processar relatórios de execução de fonogramas através de um Back Office que indica quantas vezes sua obra foi executada.

Interessante, não?

Por isso, é necessário que o compositor esteja sempre antenado para não perder nada em seu processo autoral.

Quem paga os direitos fonomecânicos

A nova forma de se consumir música, mudou também a forma de pagar direitos autorais. Há pouco tempo, o direito de reprodução era feito por cada prensagem do disco ou do CD.

Hoje em dia, as plataformas de streamings e downloads são as que pagam esse direito.

Se alguém faz o download de sua música no iTunes, por exemplo, esse download vai gerar 9,1 centavos de dólar para cada música de até 5 minutos. Mais do que isso será gerado 1,75 dólares para cada minuto.

direitos fonomecânicos

 

 

Já as plataforma streamings pagam cerca de 4% a 6,75% de toda a receita para taxas fonomecânicas.

Todos esses royalties são correspondentes aos direitos autorais fonomecânicos.

Vá se acostumando, essa é a nova forma de se pagar pela sua música.

 

Como recolher

Para ter acesso ao lucro, você precisa estar registrado no ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Este é o órgão responsável pela arrecadação de distribuição de direitos autorais no Brasil.

O ECAD tem acordos com o Spotify, Youtube e outras plataformas que geram lucro ao autor musical.

O processo funciona da seguinte forma:  O autor deverá se filiar em uma das associações de música que administram o ECAD. Essas associações atuam de forma conjunta para valorizar o trabalho do artista. São elas: Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC.

O período de pagamento do ECAD é definido de acordo com o seu segmento musical. Ele realiza distribuições mensais, semestrais ou anuais.

Para saber mais, veja o calendário de distribuição que está disponível no site do ECAD.

Ficou claro para você que para ter acesso aos direitos fonomecânicos é preciso estar bem-informado e conectado?

O músico autoral precisa estar sempre atento aos meios de adquirir renda através de serviços que facilitam a distribuição de sua obra.

Por isso, fique sempre ligado!

O trabalho do músico não acaba quando a música está pronta. O autor da obra deve procurar os melhores meios para obter o lucro desejado. Assim valoriza e respeita todo o processo de trabalho.

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