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ISRC – Como Obter E Para Que Serve O Código ISRC

Abril 14, 2021 • 4 min de leitura

Esse código é necessário para registros de direitos autorais na música.

O ISRC (International Standard Recording Code), de forma literal, significa Código de Gravação Padrão Internacional. Para facilitar a compreensão, trata-se de um código de fonograma que tem como objetivo identificar cada fonograma registrado.

Se partirmos do pressuposto de que a música é uma pessoa, então o ISRC seria o CPF ou o RG dela.

Ficou mais claro?

Nesse artigo vamos explicar de forma objetiva para que serve o código ISRC e como obtê-lo. Confira!

Para que serve o código ISRC

Antes de saber para que serve o ISRC, é essencial saber que fonograma é uma denominação usada para a gravação de uma obra musical.

Digamos que sua banda grave uma música em um estúdio, essa versão de estúdio é um fonograma. A gravação do show, uma edição para rádio ou uma versão acústica, cada uma delas é um conteúdo fonográfico diferente. Sendo assim, podemos chamar de fonograma o registro ou a gravação especifica dessa obra musical.

O responsável pela gravação do fonograma é chamado de produtor fonográfico. Normalmente, é ele que arca financeiramente com o projeto musical. Como sabemos, na maioria das vezes é o próprio artista que acaba sendo o produtor, pois é ele que faz a música, produz e resolve os trâmites legais do projeto.

É aí que entra o código ISRC. Para cada registro de música, ou cada fonograma, é necessário esse código. Nesse registro vamos encontrar todas as informações possíveis desse fonograma. Como, por exemplo, quem está cantando, quem gravou as baterias, o teclado ou o solo de guitarra.

Todos que participaram da gravação fonográfica deverão estar identificados no ISRC. É por meio deste código que é repassado o lucro dos direitos autorais da música.

Entendeu sua importância?

Sem o código ISRC é impossível repassar os lucros de direitos autorais da música. Pois é por ela que é registrado os colaboradores da sua canção e quanto cada um receberá por cada faixa produzida.

Sua numeração é seu principal registro formal que sua obra existe e que para aquele formato tem uma representação legal.

Inclusive, levando em consideração o que é sample e as implicações legais de seu uso, é importante também se atentar ao código ISRC.

 Como obter o código ISRC

Já que entendemos que o código ISRC serve para identificar os integrantes responsáveis pela música e repassar os ganhos da mesma, devemos saber como obter esse código.

O código ISRC é gerado no momento de registrar a música. Fique atento, pois há mais uma forma de como registrar uma música.

O produtor musical deverá procurar alguma das associações de direitos autorais do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Você pode estar se perguntando “ECAD o que é?“. O órgão de gestão coletiva é responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais na música aos seus autores. É por ele que você vai solicitar o software SISRC.

Esse software é de fácil manuseio e pode ser instalado em qualquer PC. Mas tome cuidado ao registrar os músicos que colaboraram com a produção da obra musical. Ninguém pode ficar de fora, se isso acontecer, o músico “esquecido” não receberá os royalties correspondentes à música.

Por isso, é necessário cadastrar todo mundo que participou da obra.

Após o cadastro, a plataforma vai gerar um número que corresponde ao ISRC.

O ISRC têm 12 caracteres alfanumérico e possui as informações necessárias de seu fonograma. O formato é, mais ou menos, assim:

BR – XXX – 21 – 00001

BR – País de origem onde a música, ou fonograma, foi gravado.

XXX – Número correspondente ao produtor fonográfico.

21- Ano da publicação.

00001 – Número que identifica a gravação.

Pronto, você já tem o “CPF” da sua música em mãos.

Com essa numeração, o ECAD vai saber que a música é registrada. Quando ela tocar em uma rádio ou TV, por exemplo, você poderá receber os royalties de execução pública.

É possível obter o código, aqui, na Magroove

Isso mesmo, aqui na Magroove, a casa do músico independente, você pode obter o código de ISRC.

Com apenas uma taxa anual, você pode ser parceiro da Magroove e obter vários benefícios que facilitam sua vida como músico em relação aos trâmites burocráticos. Entre eles, a intermediação nas plataformas digitais, como o Spotify, Deezer ou Apple Music.

Nesse processo será gerado o código de ISRC de suas músicas que é obrigatório no controle e disponibilidade das lojas digitais.

Fantástico, não é?

Se você é um músico que precisa de direção sobre os processos legais e burocráticos, a Magroove está aqui para ajudar a colocar você no caminho certo em direção a profissionalização musical.

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