Esse código é necessário para registros de direitos autorais na música. O ISRC (International Standard Recording Code), de forma literal, significa Código de Gravação Padrão Internacional. Para facilitar a compreensão, trata-se de um código de fonograma que tem como objetivo identificar cada fonograma registrado. Se partirmos do pressuposto de que a música é uma pessoa, então o ISRC seria o CPF ou o RG dela. Ficou mais claro? Nesse artigo vamos explicar de forma objetiva para que serve o código ISRC e como obtê-lo. Confira!
Para que serve o código ISRC
Antes de saber para que serve o ISRC, é essencial saber que fonograma é uma denominação usada para a gravação de uma obra musical. Digamos que sua banda grave uma música em um estúdio, essa versão de estúdio é um fonograma. A gravação do show, uma edição para rádio ou uma versão acústica, cada uma delas é um conteúdo fonográfico diferente. Sendo assim, podemos chamar de fonograma o registro ou a gravação especifica dessa obra musical. O responsável pela gravação do fonograma é chamado de produtor fonográfico. Normalmente, é ele que arca financeiramente com o projeto musical. Como sabemos, na maioria das vezes é o próprio artista que acaba sendo o produtor, pois é ele que faz a música, produz e resolve os trâmites legais do projeto. É aí que entra o código ISRC. Para cada registro de música, ou cada fonograma, é necessário esse código. Nesse registro vamos encontrar todas as informações possíveis desse fonograma. Como, por exemplo, quem está cantando, quem gravou as baterias, o teclado ou o solo de guitarra. Todos que participaram da gravação fonográfica deverão estar identificados no ISRC. É por meio deste código que é repassado o lucro dos direitos autorais da música. Entendeu sua importância? Sem o código ISRC é impossível repassar os lucros de direitos autorais da música. Pois é por ela que é registrado os colaboradores da sua canção e quanto cada um receberá por cada faixa produzida. Sua numeração é seu principal registro formal que sua obra existe e que para aquele formato tem uma representação legal. Inclusive, levando em consideração o que é sample e as implicações legais de seu uso, é importante também se atentar ao código ISRC.Como obter o código ISRC
Já que entendemos que o código ISRC serve para identificar os integrantes responsáveis pela música e repassar os ganhos da mesma, devemos saber como obter esse código. O código ISRC é gerado no momento de registrar a música. Fique atento, pois há mais uma forma de como registrar uma música. O produtor musical deverá procurar alguma das associações de direitos autorais do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Você pode estar se perguntando "ECAD o que é?". O órgão de gestão coletiva é responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais na música aos seus autores. É por ele que você vai solicitar o software SISRC. Esse software é de fácil manuseio e pode ser instalado em qualquer PC. Mas tome cuidado ao registrar os músicos que colaboraram com a produção da obra musical. Ninguém pode ficar de fora, se isso acontecer, o músico "esquecido" não receberá os royalties correspondentes à música. Por isso, é necessário cadastrar todo mundo que participou da obra. Após o cadastro, a plataforma vai gerar um número que corresponde ao ISRC. O ISRC têm 12 caracteres alfanumérico e possui as informações necessárias de seu fonograma. O formato é, mais ou menos, assim: BR – XXX – 21 – 00001 BR - País de origem onde a música, ou fonograma, foi gravado. XXX - Número correspondente ao produtor fonográfico. 21- Ano da publicação. 00001 – Número que identifica a gravação. Pronto, você já tem o “CPF” da sua música em mãos. Com essa numeração, o ECAD vai saber que a música é registrada. Quando ela tocar em uma rádio ou TV, por exemplo, você poderá receber os royalties de execução pública.