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Como saber se uma música tem direitos autorais? – Confira
Setembro 21, 2023 •
8 min de leitura
Muitas vezes, direitos autorais na música são vistos como limitantes no processo criativo. Mas como saber se uma música tem direitos autorais? É cada vez mais importante ter noções de como esse lado da justiça funciona, para assim evitar dores de cabeça. Neste artigo, vamos clarear um pouco a confusão do mundo dos direitos autorais na cena musical.
Dúvidas sobre o que são direitos autorais, por que eles importam e como nos afetam são muito comuns entre artistas independentes. Aqui vamos destrinchar tudo: desde como saber se uma música tem direitos autorais até aprender a registrar suas próprias canções! Fique ligado para aprender tudo o que precisa saber sobre esses grandes aliados.
O que são direitos autorais?
Os direitos autorais são o alicerce legal que os criadores de obras artísticas, incluindo músicas, têm sob suas criações. Eles garantem que se tenha controle exclusivo sobre como essas mesmas criações são usadas e reproduzidas. Sites como o do Ministério da Cultura são ótimos para como saber se uma música tem direitos autorais. O portal de políticas de música do YouTube também é outra boa fonte de consulta.
Aqui explicaremos o processo de registro e reivindicação desses direitos, além das controvérsias envolvendo samples e covers. Por exemplo, digamos que você tenha escrito uma música muito boa. Se deseja proteger seu trabalho para que ninguém mais possa usá-lo sem sua permissão, os direitos autorais entram em jogo. Eles concedem a você o poder de escolha sobre como sua música será compartilhada com o mundo. Vamos falar um pouco sobre a legislação em volta dos direitos autorais.
Lei de Direitos Autorais (9.610/98) e o papel do ECAD
A Lei de Direitos Autorais (9.610/98) é o documento que estabelece as regras para a proteção de criações artísticas no Brasil. Mas pode ser difícil imaginar o que isso significa na prática.
Vamos imaginar que você é um músico talentoso que toca em bares locais, distribui músicas online e compõe suas próprias faixas. Sem a Lei de Direitos Autorais, qualquer pessoa poderia usar suas canções, independentemente da sua vontade. De comerciais de TV até shows enormes, qualquer um pode lucrar pelo seu trabalho sem lhe pagar um centavo. A lei protege você, o artista, garantindo que você seja devidamente compensado pelo uso de suas criações.
Mas a lei está apenas no papel, e é preciso que algo ou alguém a aplique no mundo real. É aí que entra em cena o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Eles agem como os defensores dos direitos autorais musicais no Brasil.
O ECAD rastreia onde e como sua música é usada e, em seguida, coleta o dinheiro em seu nome. Isso significa que sempre que sua música tocar, você deve receber uma parte justa dos royalties. Seja no rádio, em um restaurante ou em qualquer lugar público, o lucro daquele uso chegará em você. Agora é fácil imaginar como isso é vital para artistas independentes. A presença do ECAD é muito importante para os que dependem de cada pagamento para continuar criando suas músicas!
Como saber se uma música tem direitos autorais?
Agora que entendemos a importância dos direitos autorais, vamos ao cerne da questão. Como você pode verificar se uma música possui direitos autorais? Bem, existem diversas maneiras de fazer isso.
Uma delas é verificar o banco de dados do ECAD, que contém informações sobre todas as obras musicais registradas. Imagine que você ouviu uma música em um bar e deseja saber se ela possui direitos autorais. Basta pesquisar no banco de dados do ECAD para verificar se a música está registrada. Se estiver, isso significa que a música é protegida por direitos autorais. É claro, é sempre bom partir do pressuposto que toda música que você escuta é uma propriedade intelectual. Isso significa assumir que não se pode usá-la como bem entender. Seja responsável com a criação dos outros como você gostaria que fossem com a sua!
Mas e se você estiver olhando para além das fronteiras do Brasil? A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) é uma fonte confiável para informações sobre direitos autorais de músicas internacionais. Ela é muito útil se você estiver pesquisando músicas de artistas estrangeiros mais antigos, sem muita presença em redes sociais. Com isso, é bom lembrar que sites como Youtube tem políticas por vezes restritas com direitos autorais. É sempre bom visitar sua página de políticas caso vá utilizar algo de lá.
Falando em redes sociais, é importante falar sobre fenômenos muito presentes tanto dentro quanto fora das mesmas. Como funcionam os direitos autorais em situações com samples e covers?
Plágio, covers e amostras: como saber se uma música tem direitos autorais?
Agora, vamos explorar um território diferente: plágio, covers e amostras, as famosas samples. Esses são cenários em que os direitos autorais podem se tornar um quebra-cabeça um pouco mais complicado.
Imagine que você esteja trabalhando em uma nova faixa, e lança essa canção esperando o melhor. De repente, alguém o acusa de plágio, alegando que sua música é muito parecida com outra já existente. Essa é uma situação séria e complicada, e os direitos autorais, é claro, estão no centro dessa disputa. Eles determinarão se sua música é uma criação original ou se viola os direitos autorais de outra pessoa. Muitas vezes, pela natureza criativa do trabalho, processos civis de direitos autorais podem se alastrar por muito tempo.
E os covers? Muitos artistas adoram reinterpretar músicas de outros, fazendo uma homenagem e dando-as uma nova vida. Mas aqui está a questão: você precisa obter permissão para fazer um cover de uma música protegida por direitos autorais. Se não o fizer, estará infringindo os direitos do compositor original. Afinal, se algum retorno financeiro vier do seu cover, o criador merece uma parcela dos lucros. Se você quiser evitar essa mobilização, busque músicas que estejam no domínio público. Sites como Free Music Archive e a biblioteca de áudio do Youtube podem ser uma mina de ouro!
Por exemplo, imagine que você queira fazer um cover de uma famosa canção dos Beatles. Você precisaria garantir que possui a autorização adequada para fazer isso sem enfrentar problemas legais. Basta descobrir quem são os donos legais de uma faixa que queira reimaginar e obter a permissão. Muitas vezes ela pode ser dada facilmente ou, se houver lucro envolvido, com uma parcela dos mesmos.
Samples
E então temos as amostras (samples). Isso ocorre quando você pega um trecho de uma música existente e o incorpora à sua própria música. Já ouviu aquela batida meio retrô em uma faixa de hip-hop? Muitas vezes, essas são amostras de músicas antigas transformadas para o rap por meio da produção. Mas, mais uma vez, você precisa ter cuidado. Utilizar uma amostra sem permissão pode resultar em uma ação por violação de direitos autorais. Certos artistas e produtores de música são famosos por suas habilidades de amostragem criativa, mas sempre respeitam os direitos autorais.
A importância dos direitos autorais para artistas
Agora entendemos como os direitos autorais afetam todos os aspectos da criação musical. É importante, então, destacar por que eles são tão cruciais para os artistas. Os direitos autorais abrem portas financeiras e oportunidades para músicos independentes. Por exemplo, um músico independente que lançou suas músicas nas principais plataformas de streaming, como Spotify e Apple Music: sem a proteção dos direitos autorais, ele não receberia um centavo sequer por cada reprodução de sua música.
Além disso, os direitos autorais são essenciais para a identificação e organização das faixas musicais. Isso é feito por meio de um código chamado ISRC (Código Internacional de Gravação Padrão). Esse código único é atribuído a cada faixa musical e ajuda no rastreamento e na distribuição justa de royalties. A Magroove é uma distribuidora musical que oferece a geração automática do código ISRC para artistas independentes. Além de ajudar com esse trâmite, nossos serviços de distribuição vão ainda mais além! Se você quiser publicar suas músicas em mais de 50 grandes plataformas de streaming e llojas, clique aqui para saber mais sobre a Magroove.
Como reivindicar direitos autorais
Agora, vamos desvendar o processo de reivindicação de direitos autorais. Existem dois conceitos importantes a se entender aqui: registro e reivindicação.
O registro é o ato de oficializar seus direitos autorais perante as autoridades competentes. Isso envolve a documentação de suas criações musicais, incluindo letras e melodias, perante um órgão regulador, como o ECAD. Registrar suas músicas é uma medida proativa muito importante para proteger seus direitos autorais.
Já a reivindicação é o passo seguinte. É quando você efetivamente informa às entidades responsáveis, como o ECAD, que uma música específica é sua. Mais importante, que você deseja que eles gerenciem os seus direitos autorais. É importante notar que você não precisa registrar cada música individualmente. Mas a reivindicação é fundamental para garantir que você seja devidamente compensado sempre que sua música for usada. No caso de um hit inesperado, por exemplo, a notificação é uma ideia muito inteligente.
Conclusão: como saber se uma música tem direitos autorais?
Neste artigo, navegamos pelo mundo complexo dos direitos autorais na música para tentar deixá-lo um pouco mais simples. Desde a sua definição até como saber se uma música possui direitos autorais, eles são o alicerce da indústria musical. Possibilitam a proteção de artistas e garantem que seu talento seja devidamente valorizado. Agora, você está melhor informado sobre como proteger sua música e garantir que ela seja usada de acordo com suas regras!
